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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Parlamentar
- Lasier Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do RISF, que a Comissão avalie a reforma e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao RQS 36/2021 CAE para incluir mais nomes para participarem dos debates sobre o PL 2337/2021
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja concedida licença por motivo de doença no dia 16/03/2021, conforme laudo e atestado médico, anexo.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 23/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2022, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente - IBDPAC; o Doutor Henderson Fürst, Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB-SP.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Dra. Eudócia (PSB/AL)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na CAE para debater solução tecnológica que permitirá o recolhimento automático de impostos, combatendo sonegação e aliviando a carga fiscal sobre o consumo.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 22/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para discutir o Censo Demográfico 2020.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para instruir a apreciação do PLS 329, de 2018.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2016 (COMPLEMENTAR).
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 18/09/2019
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