Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 40, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul com os convidados que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/10/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-30 às 13:14

Identificação:
REQ 40/2021 - CMA
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/08/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 59/2021 - CMA
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2021 - CMA seja incluído um novo convidado.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:29. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença na 16a reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROIBIÇÃO, METODO, PESCA, LITORAL, RIO GRANDE DO SUL (RS)
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
22/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 30ª reunião extraordinária, realizada nesta data, ocorreu a Audiência Pública objeto do requerimento.
Informações, apresentações e vídeos no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10317&codcol=50
20/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 20/10/2021, subscrito pelo senador Zequinha Marinho, foi aprovado o requerimento 59/2021-CMA que inclui novo convidado na audiência pública objeto do requerimento 40/2021-CMA, agendada para o dia 22/10/2021 às 10h.
Para mais informações da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10317&codcol=50
20/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:29.
REQ 59/2021 - CMA
18/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública agendada para 22/10/2021 às 10h.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10317&codcol=50
01/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10193&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
27/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2021.
19/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:50.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:47