Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 59, de 2021
Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), e outros Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2021 - CMA seja incluído um novo convidado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/12/2022 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Identificação:
- REQ 59/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2021 - CMA seja incluído um novo convidado.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:29. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 20/10/2021, subscrito pelo senador Zequinha Marinho, foi aprovado o requerimento 59/2021-CMA que inclui novo convidado na audiência pública objeto do requerimento 40/2021-CMA, agendada para o dia 22/10/2021 às 10h... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROIBIÇÃO, METODO, PESCA, LITORAL, RIO GRANDE DO SUL (RS)
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 22/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 30ª reunião extraordinária, realizada nesta data, ocorreu a Audiência Pública objeto do requerimento.
Informações, apresentações e vídeos no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10317&codcol=50
- 20/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/10/2021, subscrito pelo senador Zequinha Marinho, foi aprovado o requerimento 59/2021-CMA que inclui novo convidado na audiência pública objeto do requerimento 40/2021-CMA, agendada para o dia 22/10/2021 às 10h.
Para mais informações da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10317&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 20/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:29.
- REQ 59/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2025 11:25