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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservção da Biodiversidade - ICMBio, informações sobre a existência ou não de cargos com funções e atribuições que possam ser exercidas por profissionais com formação em engenharia ambiental.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a existência ou não de cargos com funções e atribuições que possam ser exercidas por profissionais com formação em engenharia ambiental.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de Congratulações e Aplausos, para o Atlético Rio Negro Clube, que comemora 100 anos de existência no dia 13 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC, acerca do planejamento para a implementação de novo modelo de gestão para o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, e a concessão de personalidade jurídica à instituição.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República informações sobre a conclusão do porto do Município de Itacoatiara.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Ruy Mesquita, ocorrido no dia 21 de maio de 2013, apresentando condolências a seus familiares.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, informações sobre a existência ou não de cargos com funções e atribuições que possam ser exercidas por profissionais com formação em engenharia ambiental.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres informações sobre o planejamento e execução das políticas públicas voltadas ao estado do Amazonas para combate de casos de estupro e violência sexual contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor à memória de João Amazonas, falecido em 27 de maio de 2002.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Aplauso ao Banco da Amazônia pelos 70 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/07/2012
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