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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio, informações acerca da venda dos direitos de terras indígenas, no Estado do Pará, à empresa Celestial Green Ventures.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Advogado Geral da União sobre contratos realizados entre indígenas da Amazônia e empresas estrangeiras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Meio Ambiente - MMA sobre contratos realizados entre indígenas da Amazônia e empresas estrangeiras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, incso III, alínea "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da camarada Maria da Conceição Varela Marques, ocorrido no dia 14 de março de 2012, em Manaus.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Aplausos aos 27 anos do Jornal Diário do Amazonas, comemorado no dia 15 de março de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento nº 20/2012, que solicita a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus – PIM, comemorado no dia 28 de fevereiro, a ser realizada no próximo dia 07 de maio de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre ações afirmativas e estatísticas do câncer de mama no Brasil.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre benefícios pagos aos "soldados da borracha", brasileiros que, em razão da II Guerra Mundial, foram alistados para trabalharem na extração de látex na floresta amazônica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/03/2012
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