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Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Luiz Carlos do Carmo
Encontradas 6 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 2019, do Senado Federal, que “institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste”, para acrescer no âmbito da Frente Parlamentar os Senadores dos Estados do Centro - Oeste.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a urgência regimental proposta pelas comissões.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o pedido de vista e fixar prazo para a inclusão de matérias relatadas na pauta dos trabalhos.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, o Selo Empresa do Futuro, destinado a reconhecer e a homenagear empresas que contratem mulheres sob medida protetiva.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, o Selo Empresa do Futuro, destinado a reconhecer e a homenagear empresas que contratem mulheres sob medida protetiva.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a admissão de denúncias por crime de responsabilidade, em desfavor dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, do Procurador-Geral da República e do Advogado-Geral.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 25/03/2021
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