Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Rudson Leite
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rudson Leite
- Parlamentar
- Rudson Leite
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate.
- Autor:
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a venda de animais de estimação nas vias de circulação ou em ambiente público fora de estabelecimento comercial.
- Autor:
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 07 a 11 de setembro de 2018, a convite da República da Ucrânia.
- Autor:
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 01 a 06 de setembro de 2018, a convite da República Popular da China.
- Autor:
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de seminário na cidade de Boa Vista/Roraima, em data oportuna, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para debater sobre “a situação, exploração e extração desordenada de madeira no Estado e possíveis tratativas com órgãos responsáveis”. Como convidados, sugerimos os seguintes: Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC; Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Representantes dos madeireiros no estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para debater “Prós e contras do Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2017, que institui os mercados de água”. Como convidados, sugerimos os seguintes: -Representante da Agência Nacional de Águas (ANA); -Representante do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP); -Representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH); -Representante do Partido Verde (PV); -Representante da WWF Brasil (World Wide Fund for Nature); -Representante da Secretaria de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
- Autor:
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Data:
- 09/07/2018
Fazer nova pesquisa ›