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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 302 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 12/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente (INCRA).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater PL nº 1674/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 5343/2020 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 20/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 21/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre a organização, estrutura e serviços da Assistência Social, de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a partir de dados apurados pelo Censo do Sistema Único da Assistência Social (Censo Suas).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação para que se declare como não escrito o art. 11 do PLV nº 8/2021, por tratar de matéria estranha à MPV nº 1018/2020.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 25/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação para que se declare como não escrito o inciso II do art. 12 do PLV nº 8/2021, por tratar de matéria estranha à MPV nº 1018/2020.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 25/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação para que se declare como não escritos os arts. 8º e 9º do PLV nº 8/2021, por tratarem de matéria estranha à MPV nº 1018/2020.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 25/05/2021
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