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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUBMETIDA A MESA DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO, EM HOMENAGEM AO EX-SENADOR VIRGILIO TAVORA, NESTE ANO, DENTRO DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente do dia 13 de novembro de 2002, seja destinada a homenagear o centenário do nascimento do poeta maior Carlos Drummond de Andrade.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja solicitado ao Ministro da Fazenda o número de feitos contenciosos que tramitam em seu sistema de solução de controvérsias, iniciados pelo Brasil, referentes ao exercício de "dumpings", indicando nominalmente os casos e as fases em que se encontra o andamento desses feitos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerendo , seja solicitado ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio o número de feitos contenciosos que tramitam em seu sistema de solução de controvérsias, indiciados pelo Brasil, referentes ao exercício de "dumpings", indicando nominalmente os casos e as fases em que se encontra o andamento desses feitos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente do dia 23 de maio de 2001 ano, seja destinada à comemoração do bicentenário de nascimento do Sr. Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 18/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COM O FIM DE ELABORAR E APRESENTAR PROJETO DE RESOLUÇÃO REFORMANDO O REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESEMPENHO DAS EMPRESAS ESTATAIS, NOS 10 (DEZ) ULTIMOS EXERCICIOS, NO QUE CONCERNE ESPECIFICAMENTE AOS DIVIDENDOS, LUCROS OU RESULTADOS PAGOS A UNIÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Senado Federal, que a Hora do Expediente do dia 11 de dezembro de 2002, seja destinada à homenagear os 95 anos de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer, marco da arquitetura moderna mundial, que serão completados em 15 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS E UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL - - CONSTITUINTE ESTADUAL DE 1934 - CARLOS EDUARDO BENEVIDES, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO CEARA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- RQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE CONCESSÃO DE TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS A INICIATIVA PRIVADA, QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL A PARTIR DE 1995.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 13/04/1998
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