Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

Matéria:: RQS 317/2022
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 03/05/2022

Matéria:: REQ 260/2022 - CDIR
Ementa:: Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 11 de maio de 2022.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 01/06/2022

Matéria:: INS 7/2023
Ementa:: Sugere ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 03/02/2023

Matéria:: RQS 63/2023
Ementa:: Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 14/02/2023

Matéria:: RQS 134/2023
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas"
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 08/03/2023

Matéria:: RQS 64/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial para entrega de diploma de Honra ao Mérito a Rafael Régis Azevedo, porta-voz de todos os brasileiros que enfrentam doenças de difícil diagnóstico e tratamento, e outros.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 14/02/2023

Matéria:: RQS 92/2023
Ementa:: Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 28/02/2023

Matéria:: INS 3/2023
Ementa:: Sugere à Presidente do Supremo Tribunal Federal a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 03/02/2023

Matéria:: INS 6/2023
Ementa:: Sugere ao Procurador-Geral da República a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 03/02/2023

Matéria:: RQS 659/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1372/2022.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 10/07/2023

Atividade Legislativa