Requerimento n° 92, de 2023


Ementa:
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
22/03/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/03/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 20:56

Identificação:
RQS 92/2023
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 92/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23195.92465-41, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23195.92465-41, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23195.92465-41, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Mecias de Jesus, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer a assinatura ao RQS 92/2023, para desarquivamento da PEC nº 7, de 2018, que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências."
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Dr. Hiran, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 92/2023, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Laércio Oliveira, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23195.92465-41, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Omar Aziz, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/03/2023 Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 38
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despachos da proposição.
22/03/2023 Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 38
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despachos da proposição.
01/03/2023 Publicado no DSF Páginas 207-210 - DSF nº 23
Autuado o Requerimento nº 92/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/02/2023
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 21/03/2023 - Votação, em turno único
21/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despachos da proposição.
Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 38
Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 38
08/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Omar Aziz, de adição de assinatura.
Requerimento
06/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Laércio Oliveira, de adição de assinatura.
Requerimento
02/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Dr. Hiran, de adição de assinatura.
Requerimento
02/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Mecias de Jesus, de adição de assinatura.
Requerimento
28/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 92/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 207-210 - DSF nº 23
RQS 92/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/04/2023 15:14