Requerimento n° 92, de 2023
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Natureza
- Desarquivamento de matéria
Ementa:
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 22/03/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/03/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 92/2023
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 28/02/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 92/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23195.92465-41, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23195.92465-41, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 02/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23195.92465-41, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Mecias de Jesus, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 02/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a assinatura ao RQS 92/2023, para desarquivamento da PEC nº 7, de 2018, que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências."
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Dr. Hiran, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 06/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 92/2023, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Laércio Oliveira, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23195.92465-41, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Omar Aziz, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 38 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/03/2023) Aprovado. A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despachos da proposição. |
| 22/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 38 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/03/2023) Aprovado. A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despachos da proposição. |
| 01/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 207-210 - DSF nº 23 | Autuado o Requerimento nº 92/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/02/2023
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/03/2023 - Votação, em turno único
- 21/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despachos da proposição. - Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 38
- Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 38
- 08/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Omar Aziz, de adição de assinatura.
- Requerimento
- 06/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Laércio Oliveira, de adição de assinatura.
- Requerimento
- 02/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Dr. Hiran, de adição de assinatura.
- Requerimento
- 02/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Mecias de Jesus, de adição de assinatura.
- Requerimento
- 28/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 92/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 207-210 - DSF nº 23
- RQS 92/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/04/2023 15:14