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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as medidas adotadas pelo governo federal para prevenir o Coronavírus no território brasileiro.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 28/01/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a interrupção por falta de pagamento, durante o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, dos serviços públicos e atividades consideradas essenciais, dentre eles: o tratamento e abastecimento de água e saneamento básico e o fornecimento de energia elétrica.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 26/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 34 à PEC nº 10, de 2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 15/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 17/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto nº 45, de 2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 12/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convocação do Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, para que compareça ao Plenário do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre suas intenções proferidas no vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22/04/2020.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 27/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos para a educação de nosso país.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 29/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 1100/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação do art. 32 do PLV 15/2020 - MPV 936/2020.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/06/2020
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