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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Parlamentar
- Zenaide Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre o reajuste das contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde coletivos.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Sessão Especial para comemorar do Dia Internacional da Mulher
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere que o Brasil inclua a expressão "meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 05/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere que o Brasil inclua a expressão ''meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante os eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 05/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL 2101/2020 com o PL 1542/2020, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 11/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o período de concessão do auxílio emergencial previsto na mesma Lei.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 27/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 29/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater sobre o PL nº 2630/2020.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL nº 3434/2020.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 19/06/2020
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