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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19)
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL n° 314/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o adiamento de despesas com bolsas internacionais que seriam realizadas no ano de 2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 25/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial destinada ao dia do médico.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS 2504/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio ao grupo de Supermercados Carrefour do Brasil por mais um ato de brutal violência cometido pela equipe de segurança contratada pela rede de supermercados, que espancou até a morte João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre execução orçamentária do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a execução orçamentária das operações realizadas com carros-pipa no Norte/Nordeste, bem como esclarecimentos sobre a alteração da metodologia de pagamento da citada operação.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre repercussões financeiras para os beneficiários legais e para o agente operador (CAIXA), da qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme dispõe o Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/09/2020
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