Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner

Matéria:: REQ 53/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, propor políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social, que representem um Novo Arranjo Verde para o Desenvolvimento Sustentável, também conhecido como Big Push Ambiental, e que alavanquem investimentos nacionais e estrangeiros para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e brechas estruturais e promotor de sustentabilidade. A Comissão será intitulada Brasil Século XXI e ainda debaterá propostas de políticas com enfoque na economia 4.0.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 15/08/2019

Matéria:: RQS 699/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de reuniões do Parlamento Latino-Americano em Antígua, Guatemala.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 19/08/2019

Matéria:: REQ 2/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença para participar de evento na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 18/12/2019

Matéria:: INS 3/2019
Ementa:: Indicação a ser encaminhada ao Ministro de Estado-Chefe da Casa Civil para constituição de Força Tarefa para tratar do impacto do vazamento de petróleo que atingiu o litoral do Nordeste brasileiro.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 15/10/2019

Matéria:: PEC 172/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 172/2019
Ementa:: Cria nova hipótese para destinação dos recursos arrecadados da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, bem como institui o Fundo Nacional para Transportes Urbanos.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 15/10/2019

Matéria:: RQS 995/2019
Ementa:: Voto de aplauso e congratulações ao Presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:: 06/11/2019

Matéria:: PL 2413/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 2413/2020
Ementa:: Cria o Programa Brasil Solidário (PBS) com a finalidade de prover recursos humanos de caráter solidário e temporário, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e de economia decorrente da pandemia internacional de coronavírus de 2019.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 05/05/2020

Atividade Legislativa