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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
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- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a recente decisão de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU sobre o coronavírus.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de evento na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20966.24649-50, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19)
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL n° 314/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de assinatura do RQS nº 1207/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre execução orçamentária do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre repercussões financeiras para os beneficiários legais e para o agente operador (CAIXA), da qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme dispõe o Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial destinada ao dia do médico.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/10/2020
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