Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner

Matéria:: PEC 18/2021

Tramitação Bicameral do(a) PEC 18/2021
Ementa:: Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.
Autor:: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 01/07/2021

Matéria:: REQ 6/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a atuação do governo federal nas políticas de combate ao desmatamento e de prevenção e controle dos incêndios florestais, no exercício de 2021.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 26/03/2021

Matéria:: RQS 1460/2021
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a possibilidade da interrupção das atividades das brigadas de incêndio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), a partir do dia 1º de maio de 2021, pela falta de recursos orçamentários.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 03/05/2021

Matéria:: RQS 1743/2021
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre medidas para controle e prevenção do desmatamento ilegal na Amazônia.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 06/07/2021

Matéria:: RQS 317/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 14/04/2023

Matéria:: REQ 25/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar Missão Oficial, sem ônus para o Senado Federal, com objetivo de acompanhar a Comitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para os Estados Unidos da América.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 07/02/2023

Matéria:: RQS 686/2022
Ementa:: Voto de pesar pelo falecimento de Márcio Antônio do Nascimento Silva, pai de Hugo Dutra do Nascimento, jovem vítima do coronavírus.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 05/10/2022

Matéria:: RQS 532/2022
Ementa:: Voto de repúdio ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil, Sr. Luiz Carlos Ramiro Junior, pela concessão da Medalha Biblioteca Nacional do Mérito do Livro ao Sr. Daniel Silveira.
Autor:: Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 05/07/2022

Matéria:: REQ 52/2022 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as proposições sobre regulação de emissões de carbono equivalente do Projeto de Lei 412/2022.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 03/12/2022

Atividade Legislativa