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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
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- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Estadual pela Bahia, João Isidório.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CMA sobre o PL nº 2918/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CMA sobre o PL nº 3397/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CMA sobre o PL nº 3368/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a regulamentação da Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973,para adequá-las à nova política.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 63/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração” seja incluído o convidado que menciona.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 3811/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Remessa à CMA_PL 11276/2018_Câmara dos Deputados_Política Manejo Integrado do Fogo MIF
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 880/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/11/2021
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