Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
PEC 44/2021
Tramitação Bicameral do(a) PEC 44/2021
Ementa:
Altera os arts. 100 e 166 da Constituição Federal, para prever meios alternativos de utilização dos valores decorrentes de precatórios e vedar a inclusão de emendas ao projeto de lei orçamentária nas hipóteses que especifica, e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excepcionar do Teto de Gastos as despesas que especifica.
Autor:
Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
24/11/2021
Matéria:
REQ 483/2021 - CDIR
Ementa:
Retirada do REQ nº 464/2021 - CDIR.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
09/11/2021
Matéria:
REQ 20/2021 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa acerca da privatização do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto da capital alagoana em Maceió.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
26/11/2021
Matéria:
PRS 64/2021
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade - FPELETROMOBILIDADE.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
16/11/2021
Matéria:
RQS 2282/2021
Ementa:
Requer audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL 21/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
22/11/2021
Matéria:
REQ 464/2021 - CDIR
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do Seminário “O Agronegócio Sustentável no Brasil”, Lisboa, Portugal.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
04/11/2021
Matéria:
REQ 504/2021 - CDIR
Ementa:
Requerimento de licença.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
11/11/2021
Matéria:
REQ 589/2021 - CDIR
Ementa:
Requerimento de licença.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
17/12/2021
Matéria:
PEC 1/2022
Tramitação Bicameral do(a) PEC 1/2022
Ementa:
Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal.
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
04/02/2022
Matéria:
RQS 140/2022
Ementa:
Voto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas.
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/03/2022

Fazer nova pesquisa ›