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Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Parlamentar
- Oriovisto Guimarães
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 68, de 2019 – CCJ: ¿ Sr. José Velloso Dias Cardoso – Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 13 de dezembro próximo, destinada a homenagear o dia do Engenheiro e o 86º Aniversário do Sistema CONFEA/CREA.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20008.11958-10, de autoria do Senador Reguffe.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 48 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para autorizar a realização de assembleias, reuniões e votações por meios eletrônicos em associações, fundações e organizações religiosas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 16/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 150 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20995.05489-80, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "não sujeita ao limite previsto no art. 37, XI", constante da redação dada ao § 1º do art. 93 e pelo § 7º do art. 128 da CF pelo art. 1º do Substitutivo da PEC nº 63/2013.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 54 à PEC 32/2022.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 16/06/2020
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