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Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Lucas Barreto
Encontradas 47 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em destaque da emenda nº 49.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em destaque da emenda nº 55.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em destaque da emenda 56
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasilia, em 30/08/2023.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam convidados a comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura os convidados que menciona, a fim de prestar informações sobre a revisão tarifária extraordinária da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA aprovada pela ANEEL em percentual médio de 44,41%.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 22/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 10/10/2023.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 16/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapa, em 31/10/2023.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 01/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 23/02/2024
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