Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Matéria:: RQS 1086/2021
Ementa:: Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 19/03/2021

Matéria:: RQS 1554/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 26-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 20/05/2021

Matéria:: RQS 1565/2021
Ementa:: Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 21/05/2021

Matéria:: RQS 1448/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:: 28/04/2021

Matéria:: RQS 1462/2021
Ementa:: Realização de sessão especial, em 14/05/2021, a fim de comemorar os cinquenta anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 03/05/2021

Matéria:: RQS 1753/2021
Ementa:: Destaque, para votação em separado, da Emenda 256-PLEN, ao PLV 15/2021, proveniente da MPV 1040/2021.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 08/07/2021

Matéria:: RQS 85/2022
Ementa:: Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9-PLEN ao PL nº 1.472/2021.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 16/02/2022

Matéria:: RQS 130/2022
Ementa:: Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 23/02/2022

Matéria:: REQ 94/2024 - CDIR
Ementa:: Requer Licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40 e art. 13; CF, art. 55, III)
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 06/03/2024

Atividade Legislativa