Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Matéria:: RQS 1086/2021
Ementa:: Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 19/03/2021

Matéria:: RQS 1448/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:: 28/04/2021

Matéria:: RQS 1462/2021
Ementa:: Realização de sessão especial, em 14/05/2021, a fim de comemorar os cinquenta anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 03/05/2021

Matéria:: RQS 1753/2021
Ementa:: Destaque, para votação em separado, da Emenda 256-PLEN, ao PLV 15/2021, proveniente da MPV 1040/2021.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 08/07/2021

Matéria:: RQS 130/2022
Ementa:: Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 23/02/2022

Matéria:: RQS 85/2022
Ementa:: Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9-PLEN ao PL nº 1.472/2021.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 16/02/2022

Matéria:: RQS 276/2023
Ementa:: Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 31/03/2023

Matéria:: RQS 701/2023
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, que na sessão de Sessão de Debates Temáticos, objeto do RQS 690 de 2023, com o objetivo de debater a “descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal”, sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:: 09/08/2023

Matéria:: RQS 990/2023
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 805 da PEC nº 45/2019.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 08/11/2023

Matéria:: RQS 890/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2470/2022, que “dispõe sobre incentivos fiscais às empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei nº 10.865/2004 e dá outras providências.”
Autor:: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 09/10/2023

Atividade Legislativa