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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 106 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luís Otávio Veríssimo Teixeira, certidões de objeto e pé de todos os processos e inquéritos instaurados nos tribunais desportivos estaduais (TJDs) e no próprio STJD, em andamento ou arquivados, sobre manipulação de jogos, com os nomes das pessoas investigadas ou acusadas, principalmente dos atletas e dos respectivos clubes e dos representantes legais dos clubes.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade politica 03.04.24
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer desempenhar atividade política no Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política no Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política no Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar atividade politica no Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos dias 11 a 13 de junho.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade politica no Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 26/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença do dia 04 de junho
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a possível revogação do Decreto 9.731, de 2019 - que que dispensa de forma unilateral, vistos de visita, a Comunidade da Austrália, do Canada, Dos Estados Unidos da América e do Japão.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 09/03/2023
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