Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

Matéria:: RQS 2230/2021
Ementa:: Voto de aplauso aos condecorados pela Ordem Nacional do Mérito Científico, em 2019, Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC), Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR), Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA), Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE), Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ), Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA), Cesar Gomes Victora (UFPel), Claudio Landim (IMPA), Fernando Garcia de Melo (UFRJ), Fernando de Queiroz Cunha (USP), João Candido Portinari (Projeto Portinari), José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS), Luiz Antonio Martinelli (USP), Maria Paula Cruz Schneider (UFPA), Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL), Neusa Hamada (INPA), Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP), Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG), Pedro Leite da Silva Dias (USP), Regina Pekelmann Markus (USP), Ronald Cintra Shellard (CBPF), pela renúncia coletiva às respectivas condecorações outorgadas por essa Ordem.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:: 08/11/2021

Matéria:: RQS 2235/2021
Ementa:: Realização de Sessão solene, no dia 23 de novembro de 2021, para a 4ª edição do Ranking de Universidades Empreendedoras.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 26/10/2021

Matéria:: RQS 2243/2021
Ementa:: Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 11/11/2021

Matéria:: RQS 2258/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PLP nº 134/2019.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 16/11/2021

Matéria:: RQS 2317/2021
Ementa:: Voto de aplauso à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 30/11/2021

Matéria:: RQS 2359/2021
Ementa:: Voto de congratulações ao Município da Serra, Espírito Santo, pelo aniversário de 465 anos.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 07/12/2021

Matéria:: RQS 2383/2021
Ementa:: Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 14/12/2021

Matéria:: INS 21/2020
Ementa:: Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a adoção de um conjunto de medidas para enfrentar o esvaziamento dos bancos de sangue no Brasil
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 14/04/2020

Matéria:: INS 70/2020
Ementa:: Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 21/09/2020

Matéria:: PDL 240/2020

Tramitação Bicameral do(a) PDL 240/2020
Ementa:: Disciplina, na forma do art. 62, §3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 910, de 10 de dezembro 2019.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 25/05/2020

Atividade Legislativa