Indicação n° 70, de 2020
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 22/09/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 21/09/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 70/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2359/2020
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2360/2020
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2357/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2358/2020
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2361/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2362/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2363/2020
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2364/2020
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2367/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2370/2020
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2371/2020
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2377/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2378/2020
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2379/2020
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2385/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2395/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2398/2020
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2401/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 21/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2412/2020
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 23/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2487/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 01/10/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 685/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/09/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 70, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 685 de 23/09/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encamin... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 70-105 - DSF nº 131 | Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, de adição de assinatura) |
| 22/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 9-38 - DSF nº 131 | Encaminhado à publicação, em 21/09/2020. Será encaminhada à autoridade citada. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, de adição de assinatura) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/09/2020
- 24/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 685 de 23/09/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 70, de 2020.
- OFSF 685/2020
- 21/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2020.
Será encaminhada à autoridade citada.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2367, 2370, 2371, 2377, 2378, 2379, 2385, 2395, 2398 e 2401, de 2020, de adição de assinatura) - Publicado no DSF Páginas 70-105 - DSF nº 131
- Publicado no DSF Páginas 9-38 - DSF nº 131
- RQS 2361/2020
- RQS 2370/2020
- RQS 2371/2020
- Avulso inicial da matéria
- RQS 2360/2020
- RQS 2362/2020
- RQS 2367/2020
- RQS 2363/2020
- RQS 2364/2020
- RQS 2359/2020
- RQS 2358/2020
- RQS 2379/2020
- RQS 2377/2020
- RQS 2395/2020
- RQS 2378/2020
- RQS 2398/2020
- RQS 2401/2020
- RQS 2385/2020
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2021 15:54