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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 29/2020.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 12/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 12/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade a todas as crianças vítimas de violência sexual.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura aos PL nºs 4628, 4634, 4635, 4636, 4637, 4638, 4639, 4640 e 4641, de 2020.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 18/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20057.44895-87, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 04/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 -Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar que os hospitais públicos e privados realizem todos os exames de triagem neonatal visando o diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no recém-nascido, inclusive o teste do pezinho ampliado.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 26/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 2018, para promover a transparência de informações de segurança pública.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 16/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL nº 4808/2020.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para acrescentar, no rol de beneficiários do auxílio emergencial, os agricultores familiares e as famílias acampadas, agregadas, beneficiárias ou assentadas por programas de reforma agrária.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/09/2020
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