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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
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- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para acrescentar, no rol de beneficiários do auxílio emergencial, os agricultores familiares e as famílias acampadas, agregadas, beneficiárias ou assentadas por programas de reforma agrária.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 30/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 11/2021.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 2/2021.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 11/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para vedar o emprego de técnicas de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Portaria Conjunta nº 1, de 2 de dezembro de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 07/12/2020
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