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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 116 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a Saúde.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 70 (setenta) dias. (Prazo retificado, de 30 para 70, na 31ª reunião)
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Rodrigo Agostinho Presidente do IBAMA; representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; representante do Ministério dos Transportes.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados:• o Senhor Rodrigo Magalhães de Oliveira, Analista do Ministério Público Federal e Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília;• a Senhora Cristiane Vieira da Cunha, Docente na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Faculdade de Educação do Campo, Formação em Ciências Naturais - Mestre em Ecologia Aquática e Pesca - Doutora em Ciências Ambientais;• o Senhor Alberto Akama, Biólogo - USP e Pesquisador Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização do Simpósio “Mudanças Climáticas, Água e Floresta” no dia 23 de agosto no Auditório Petrônio Portela com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 12/08/2024
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