Proposições do(a) parlamentar Leila Barros

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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Leila Barros
Matéria:
REQ 138/2023 - CE
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
28/11/2023
Matéria:
REQ 139/2023 - CE
Ementa:
Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
28/11/2023
Matéria:
REQ 1/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
19/02/2024
Matéria:
REQ 13/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
27/02/2024
Matéria:
REQ 2/2024 - CEsp
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio aos atos de violência, cometidos contra a delegação do Fortaleza Esporte Clube, por torcedores do Sport Club do Recife, na saída da Arena Pernambuco, após o jogo pela Copa do Nordeste.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
28/02/2024
Matéria:
REQ 9/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA seja incluído os convidados que apresenta.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
20/03/2024
Matéria:
REQ 10/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
25/03/2024
Matéria:
REQ 11/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
02/04/2024
Matéria:
REQ 12/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
03/04/2024
Matéria:
REQ 13/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
04/04/2024

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