Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 1, de 2024
- Autoria
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”. Na aprovação do requerimento, em 28/fev/2024, foi incluído entre os convidados um representante da Aprosoja. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/02/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 22/05/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 19/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 3ª reunião, o REQ 1/2024 - CMA foi subscrito pelos senadores Jayme Campos e Leila Barros e foi aprovado com a inclusão de um representante da Aprosoja entre os convidados. Aguarda agendamento das audiências públicas. https://legis.se... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 8/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro", seja incluído o convidado que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 3ª reunião, o REQ 1/2024 - CMA foi subscrito pelos senadores Jayme Campos e Leila Barros e foi aprovado com a inclusão de um representante da Aprosoja entre os convidados. Aguarda agendamento das audiências públicas. https://legis.se... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, IMPORTAÇÃO, BENS, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, COMERCIO, AMBITO NACIONAL, REQUISITOS, PAIS ESTRANGEIRO, CRITERIOS, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, EQUIPARAÇÃO, SITUAÇÃO, BRASIL
- 22/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Primeira audiência pública realizada em 22/05/2024, em atendimento ao REQ 1/2024. Aguarda agendamento da segunda audiência pública.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12598&codcol=50
- 17/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2024 prevista para a 20ª reunião, agendada para 22/05/2024, às 09h.
- 14/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2024 prevista para a 6ª reunião, agendada para 19/03/2024, às 14h.
- 13/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, incluído extrapauta, foi aprovado o REQ 8/2024 - CMA, em aditamento ao REQ 1/2024 - CMA, incluindo o convidado nas audiências públicas previstas para instruir o PL 2088/2023.
Para notas, informações e vídeo acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12380&codcol=50
- 28/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 3ª reunião, o REQ 1/2024 - CMA foi subscrito pelos senadores Jayme Campos e Leila Barros e foi aprovado com a inclusão de um representante da Aprosoja entre os convidados. Aguarda agendamento das audiências públicas.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12315&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 23/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/02/2024.
- 19/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:15.
- REQ 1/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2024 11:31
