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Proposições do(a) parlamentar Daniella Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 180-A à Constituição Federal, a fim de fomentar o setor turístico, e altera o inciso IV do art. 167, para garantir a destinação dos recursos que especifica.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 41 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para possibilitar a suspensão condicional do processo aos crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convidado Ministro de Estado a comparecer à CMMPV 1202/2023.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença a fim de representar o Senado Federal na Conferência da Associação de Senados, Shoora e Conselhos Similares na África e no Mundo Árabe (ASSECAA).
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa Turismo, em Lisboa, Portugal.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Parlamentar Sobre Sistemas de Saúde, em Baltimore, Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 26/03/2024
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