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Proposições do(a) parlamentar Maria Eliza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maria Eliza
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Maria Eliza
Encontradas 2 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Ministra de Estado da Família e dos Direitos Humanos que o Congresso Nacional seja convidado a nomear dois representantes para integrar, em caráter consultivo, o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, tema do Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Poder Executivo, providências para o cumprimento da instrução processual definida na legislação para fase de parecer final na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) nos processos de autorização de cursos de Medicina.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 14/12/2021
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