Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus

Matéria:: REQ 4/2019 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, para aperfeiçoamento da realidade orçamentária do nosso País, a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2000, do Senador Antônio Carlos Magalhães, que "altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" e, também, a Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2019, do Deputado Federal Hélio Leite, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica".
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:: 24/04/2019

Matéria:: REQ 152/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5518/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador completar 60 anos.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 26/11/2019

Matéria:: REQ 15/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de reuniões do Grupo Parlamentar de Relacionamento do BRICS e da 31º edição da PRODEXPO-2024, em Moscou, Rússia.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 07/02/2024

Matéria:: REQ 79/2023 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 21/03/2023 a 23/03/2023.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 21/03/2023

Matéria:: REQ 171/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, na Cidade do Panamá, Panamá, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 18/04/2023

Matéria:: REQ 3/2024 - Mesa
Ementa:: Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2024 (CNI).
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Deputado Federal Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP)
Data:: 28/02/2024

Matéria:: REQ 1/2019 - CSF
Ementa:: Debater a cobrança do usuário pela operadora para o acesso a conteúdos, aplicações e serviços disponibilizados na internet por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 15/03/2019

Matéria:: REQ 12/2019 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a tecnologia aplicada à preservação ambiental.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:: 23/10/2019

Atividade Legislativa