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Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Mecias de Jesus
Encontradas 35 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Debater a cobrança do usuário pela operadora para o acesso a conteúdos, aplicações e serviços disponibilizados na internet por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 15/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, para aperfeiçoamento da realidade orçamentária do nosso País, a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2000, do Senador Antônio Carlos Magalhães, que "altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" e, também, a Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2019, do Deputado Federal Hélio Leite, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica".
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a tecnologia aplicada à preservação ambiental.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a mobilidade urbana e acessibilidade.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as soluções viáveis para enfrentamento da grave crise imigratória instalada, em Roraima, e mais especificamente na Capital de Boa Vista.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 03/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 19, de 2019 - Complementar, que “Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil”.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5518/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador completar 60 anos.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 26/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 04/08/2021 para desempenho de missão política.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- licença missão política 04/11/2021
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Plano de Trabalho da MP 1173 2023
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 21/06/2023
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