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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento aos Requerimentos aprovados de n°s. 06 e 07/2014, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor na Audiência Pública do dia 29/04/2014, para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonino Santos Guerra, General de Divisão, Ex Comandante do Centro de Combate a Guerra Eletrônica do Exército e atual Vice Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2014-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, aprovado por esta Comissão para a realização de audiência pública para debater os termos do PLC nº 59/2003, que dispõe sobre a regulamentação do art. 221 da Constituição Federal, solicito a inclusão de um representante da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, entre os convidados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 16, de 2012 - CCT, de minha autoria, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, audiência pública destinada a debater a normativa e os procedimento de patenteamento no Brasil e a instruir o PLS 316, de 2013, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes, com os seguintes convidados: • Jorge Ávila, Presidente do INPI/MDIC; • Carlos Brito Cruz, Presidente da FAPESP; • Iovanna Roller, Coordenadora de Propriedade Intelectual – COPI/ MCTI; • Otávio Brandelli, Ministro de 2º Classe da carreira do Itamaraty; e, • Luiz Henrique Alexandre, Presidente da ABPI.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCT, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, representantes do Ministério das Comunicações, do Ministério da Fazenda, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Associação Brasileira das Emissoras de Radio e Televisão (Abert) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as consequências da alocação da banda de frequência em 700 MHz, atualmente ocupada pela TV aberta.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os termos do PLC 059, de 2003, que dispõe sobre a regulamentação do Art. 221 da Constituição Federal. Senhor Presidente: Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCT, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada os seguintes representantes: - Sr. Marco Altberg, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão – ABPITV; - Sra. Leyla Fernandes, Presidente da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais; e, - Sr. Ruben Delgado, Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – Softex.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do Programa Ministerial GSMA Mobile World Congress 2014, promovido pela GSM Association, que será realizado no período de 24 a 27 de Fevereiro 2014, na Fira Gran Via Hall4, em Barcelona, Espanha.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), requeiro que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações as seguintes informações referentes às transferências de controle societário de que tratam os Ofícios “S” nos 8, 12 e 15 a 21, de 2012, e nos 39 a 45, de 2011: I. Data de publicação do ato de outorga do serviço de radiodifusão cujo controle foi transferido direta ou indiretamente; II. Data de publicação de ato, se existir, que tenha autorizado a última alteração no controle societário da entidade que: a. recebeu a outorga do referido serviço de radiodifusão, no caso de transferência direta; ou que b. detém a outorga do referido serviço de radiodifusão, no caso de transferência indireta; III. Números de registro nos cadastros oficiais de pessoas físicas ou jurídicas de todos que passaram a ter alguma participação no capital social da entidade que, após a transferência, controla o referido serviço de radiodifusão; IV. Comprovação da nacionalidade de cada pessoa física que, direta ou indiretamente, detenha participação no capital social da entidade que, após a transferência, controla o referido serviço de radiodifusão.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento RCT n.º 39/2013, aprovado em 05 de novembro e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor para a Audiência Pública para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700 Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonio Santos Guerra, Comandante do Centro de Combate a guerra Eletrônico do Exército.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa do Senado Federal encaminhe ao Ministro de Estado das Comunicações os seguintes questionamentos sobre o ato a que se refere a Portaria nº 993, de 23 de dezembro de 2008, que outorgou à Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda. permissão para explorar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iguape, no estado de São Paulo: 1. O Ministério das Comunicações recebeu, investigou ou solicitou às autoridades policiais competentes que investigassem alguma denúncia de irregularidade envolvendo a Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda. ou quaisquer dos seus sócios até a presente data? 2. A Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva ou quaisquer de seus sócios foram contemplados com outras outorgas para explorar alguma modalidade do serviço de radiodifusão? 3. O Ministério das Comunicações detém alguma informação que desabone a qualificação técnica ou financeira da referida empresa para explorar os serviços que lhe foram outorgados? 4. Os serviços de radiodifusão outorgados à Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva estão em operação? 5. A referida empresa já efetuou algum pagamento relacionado à permissão outorgada para explorar rádio FM na cidade de Iguape, em São Paulo?
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do evento “Gartner ITXpo 2013”, que se realizará entre os dias 08 e 14 de outubro de 2013, na cidade de Orlando – Florida – USA, a convite da Soltex – Tecnologia da Informação Brasileira. Informo, ainda, que em conformidade com a programação da viajem, nos dias 11 a 14 de outubro de 2013, visitarei, em conjunto com Sr. Ruben Delgado, Presidente da SOFTEX, à Sony Entertainment. Solicito também, segundo os termos do art. 13, seja considerada licença dos trabalhos da Casa, minha ausência no período acima especificado.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 01/10/2013
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