Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Eunício Oliveira
Matéria:
RQJ 42/2012
Ementa:
Requeiro a Vossa Excelência, adendo ao Requerimento de autoria da Senadora Marta Suplicy que solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de lei do Senado nº 431, de 2003, com a inclusão dos seguintes convidados: Sr. Rafael Sampaio, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Anunciantes - ABA; Sr. Herculano Anghinetti, Presidente da Associação Barsileira de Insdústrias de Refrigerantes e Bebidas não Aloólicas - ABIR; Sr. Gustavo Binenbojm, Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
30/05/2012
Matéria:
RQJ 8/2012
Ementa:
Requeiro a Vossa Excelência, em aditamento ao Requerimento nº 99 de 2011-CCJ, de realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2010, e nos termos do inciso I do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, como convidado para a referida Audiência Pública.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
14/03/2012
Matéria:
RQJ 48/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 37, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor GILBERTO VALENTE MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
21/06/2011
Matéria:
RQJ 33/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 26, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome da Senhora Procuradora da Justiça Militar MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
07/06/2011
Matéria:
RQJ 32/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 16, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do advogado JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, inscrito na OAB/Ceará sob o nº 7.563, para composição do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
07/06/2011
Matéria:
RQJ 30/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 28, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do nome do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, JARBAS SOARES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/05/2011
Matéria:
RQJ 45/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 15, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
21/06/2011
Matéria:
RQJ 28/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 25, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do nome do Subprocurador-Geral do Trabalho, JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/05/2011
Matéria:
RQJ 26/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 22, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor BRUNO DANTAS NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/05/2011
Matéria:
RQJ 25/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 21, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do Senhor MARCELO DA COSTA PINTO NEVES para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/05/2011

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