Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
-
- Ementa:
- Introduz § 11 ao artigo 37 da Constituição Federal para disciplinar a perda do cargo do servidor público não estável.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 24/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O INCISO XLVII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/09/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES SOBRE SE AQUELA CORTE DE CONTAS DISPÕE DE DADOS MEDIANTE OS QUAIS SEJA POSSIVEL IDENTIFICAR O TITULAR OU TITULARES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, EM CAMPINAS (SP).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 27/02/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL -, INTRODUZINDO ARTIGO QUE DEFINE CRIME DE OMISSÃO NO EXERCICIO DO PATRIO PODER.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 26/08/1996
Fazer nova pesquisa ›