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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso dirigido à Polícia Federal pelo sucesso da "Operação Furacão", considerada uma das maiores nos últimos tempos contra a contravenção do jogo do bicho. Requer, ainda, que o voto de aplauso seja levado ao conhecimento da Polícia Federal, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os impactos esperados em decorrência da importação de café do Vietnã, sobre a cafeicultura brasileira.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais a realização de Sessão Especial Solene, no plenário do Senado Federal, destinada a homenagear a organização "Armazém Paraíba" pelo transcurso dos 50 anos de criação.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa o fornecimento de cópia do Projeto de Ampliação do Aeroporto de Vitória, do Estado do Espírito Santo, acompanhada das informações e estudos técnicos realizados.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para expor o trabalho realizado entre os índios Suruwahás no Brasil no ano de 2011.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública nessa Comissão de Direitos humanos e Legislação Participativa, com as autoridades responsáveis pelo Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas no âmbito do Ministério Público e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a fim de que sejam identificadas as causas reais do baixo desempenho do Cadastro.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para excluir da Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal os trechos rodoviários urbanos que especifica.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para prever o crime de assédio sexual.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos §§ 1º e 3º do artigo 1.361, do Código Civil, e dá outras providências. (Altera as formas de constituição e de transferência da propriedade fiduciária).
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/03/2007
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