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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
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- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Senhor Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para discutir os rumos da política externa brasileira em momento de transição no âmbito da Pasta das Relações Exteriores. Com esse propósito, requeiro seja convidado o Chanceler Figueiredo para compartilhar com esta Comissão os principais temas que constam da agenda da política externa brasileira para o futuro próximo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao longo de outubro de 2013 e março de 2014, com renomados especialistas nacionais e internacionais do governo, academia e meio empresarial que apresentem depoimentos, análises e informações sobre as possibilidades e perspectivas da integração elétrica do Brasil em relação aos países da América Latina, especialmente aproveitando as externalidades derivadas da capacidade do Brasil cooperar e exportar o conhecimento e competência do setor elétrico brasileiro através de investimentos do complexo produtivo nacional em países da América Latina. Pretende-se contribuir para a integração econômica internacional e aumentar o crescimento da economia e do bem-estar da população neste setor chave. As referidas audiências deverão ser realizadas nos dias 25 de outubro, 28 de novembro de 2013 e 26 de março de 2014, na sala desta Comissão.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) com a Comissão Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com o objetivo de "promover o debate sobre a segurança pública na fronteira, particularmente envolvendo o combate ao contrabando, ao descaminho e ao tráfico de drogas e armas na região fronteiriça do Brasil, especialmente com o Paraguai e a Bolívia", com a presença das autoridades propostas no Requerimento nº 35, de 2013-CDR.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro , nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com as presenças dos Comandantes da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto; do Exército, General-de- Exército Enzo Martins Peri; e da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito. O objetivo é discutir e buscar soluções com respeito aos baixos valores dos orçamentos das três Forçãs Armadas, previstos para 2014, absolutamente insuficientes para atender as necessidades da Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor Jorge Chediek, Coordenador Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – para explanar sobre os programas desenvolvidos pela entidade no Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro licença dos trabalhos da Casa entre os dias 4 a 7 de dezembro próximo, para conhecer as instalações da Boeing em St. Louis - Estados Unidos, onde é produzido o caça F/A 18 Super Hornet, um dos concorrentes da licitação FX-2, conforme convite anexo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos §§ 3º e 4º, do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da câmara nº 132, de 2012 , seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresentam, nos termos dos arts. 254 e 372 do Regimento Interno do Senado Federal, recurso para apreciação pelo Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2012, rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 11/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução n° 23.396, de 17 de dezembro de 2013, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto nº 2.735, de 24 de agosto de 1998, expedido pelo Exmo. Sr. Presidente da República, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 02/12/2014
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