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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater as desonerações tributárias e os incentivos fiscais concedidos pelo governo e com significativo impacto na arrecadação fiscal para o ano de 2012, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Nilson Teixeira – Economista-chefe do Credit Suisse; Senhor Felipe Salto – Economista da Tendências Consultoria Integrada; Senhor Mansueto Almeida – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e Senhor Carlos Alberto Barreto – Secretário da Receita Federal do Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do inciso I do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 99 de 2011-CCJ, a substituição, para a Audiência Pública em questão, do Senhor Fernando Blumenschein, economista e coordenador de projetos da Fundação Getúlio Vargas – FGV pelo jurista Luis Roberto Barroso e inclusão do jurista Roque Carraza.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos Regimentais, que se adicione à discussão da Audiência Pública prevista no Requerimento nº 19, de 2011 - CI, destinada a debater a Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, o tema cumulatividade da tributação na tarifa de energia elétrica, com a presença do representante da empresa Price Waterhouse Coopers
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do Projeto de Resolução nº 5, de 2007.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que a Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Folha de S.Paulo seja realizada no dia 14 do corrente.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 688, de 2015, a alteração da data da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Conciência Negra e a entrega da Comenda Abdias Nascimento, do dia 20 (sexta-feira) para o dia 26 (quinta-feira) de novembro deste ano, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 1153, de 2015, que a Sessão Solene Especial anteriormente marcada para o dia 19 de outubro do corrente, seja remarcada para o dia 16 de novembro de 2015, as 11 horas no Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centésimo quinquagésimo sexto aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB e centésimo quadragésimo quinto aniversário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a ocorrer em 19 de outubro de 2015; sendo sugerida a mesma data (segunda-feira).
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 215, II, alínea "c" do RISF, a retirada do Requerimento nº 401 de 2014.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/10/2014
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