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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
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- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN apresentada ao PLS 130/2014.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN apresentada ao PLS 130/2014.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2010.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- destaque de votação em separado da Emenda n° 33 apresentada ao PLS nº 448, de 2011
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2016.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requeremos urgência para o PLC nº 55 de 2013, que “Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas; altera a estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; revoga dispositivo da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 10/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da realização de audiência publica aprovada pelo Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Nº 66 de 2013, de iniciativa do então senador Jorge Afonso Argello, que tem o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara Nº 57 de 2010.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para Votação em Separado da emenda nº 14, de 2016, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara Nº 38, de 2016.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura de acordo com o artigo 90, para discussão sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – "PROPASS" no período de 08 a 17 de março de 2012, convocando as seguintes entidades: ABERT, ANTT, MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, CNTTT, CONUTI.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ - para discutir as Propostas de Emendas à Constituição de números 53 de 2007 e 56 de 2009, objetivando instruir para a conclusão do seu relatório.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 13/03/2013
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