Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 55 matérias do tipo RQI - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, para comparecer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), com vistas a apresentar exposição informativa sobre o Aviso n° 56, de 2013 (n° 1.448 GP/TCU, de 28 de agosto de 2013, na origem), do Presidente do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.186, de 2013 – TCU – Plenário, acompanhado das peças que o fundamentam, proferido na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado do Plenário de 14 de agosto de 2013, ao apreciar o TC nº 013.036/2012-2, acerca da solvabilidade das dívidas de Estados e Municípios com a União ao final dos contratos de renegociação.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar da situação energética no país, recomendando a presença dos seguintes convidados: Senhor Márcio Zimmermann - Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Senhor Maurício Tolmasquim – Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Representante da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); Senhor Adriano Pires – Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE); Senhor Claudio Salles – Instituto Acende Brasil; Senhor Hermes Chipp – Presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em razão do disposto no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para conhecer e debater as atribuições e atuações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na apuração e gerenciamento das informações que ordenarão os processos em que serão realizadas as explorações petrolíferas no nosso País, com os seguintes convidados: Magda Maria de Regina Chambriard - Diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP); Marco Antônio Martins Almeida - Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; e Manoel Barretto da Rocha Neto - Diretor-presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Naturais – CPRM.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para obter informações sobre o denominado trem-bala, o Trem de Alta Velocidade (TAV), cujo planejamento e subsequente implantação estão em curso, sob a responsabilidade da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), sucessora da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV) e debater sobre a viabilidade enxergada para o empreendimento, sua atual condição de exequibilidade, bem como o atualizado planejamento que determinarão as ações de implementação de sua infraestrutura operacional. Considerando a motivação da Audiência Pública, bem como a especificidade do seu rema, solicito sejam convidados, para exposição e debate: ¿ O Senhor Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira – Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL; ¿ O Senhor Rodrigo Vilaça - Presidente-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com objetivo de permitir exposições de informações e debates sobre o planejamento rodoviário brasileiro e as concessões de rodovias federais à gestão da iniciativa privada. Considerando o tema da audiência pública requerida, recomendo a presença das personalidades a seguir relacionadas: - Senhor Paulo Sérgio Passos - Ministro de Estado dos Transportes; - Senhor Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira – Diretor presidente da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV); - Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com objetivo de permitir exposições de informações e debates sobre as atribuições e desempenhos das agências reguladoras brasileiras, bem como as evoluções que se tornaram necessárias na legislação brasileira sobre regulação. Considerando o tema da audiência pública requerida, recomendo a presença das personalidades a seguir relacionadas: - Senhor Maurício de Albuquerque Wanderley – Secretário-Geral, da Secretaria-Geral de Controle Externo - Segecex - do Tribunal de Contas da União - TCU; - Senhor Luiz Alberto dos Santos – Subchefe de Análise de Acompanhamento de Políticas Governamentais e Coordenador do Comitê Executivo do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PRO-REG – da Casa Civil da Presidência da República; - Senhor Sérgio Antônio Silva Guerra – Doutor e Mestre em Direito e pós-Doutor em Administração Pública; Professor da Fundação Getulio Vargas; - Senhor Rodrigo Loureiro Medeiros – Doutor em Engenharia de Produção, Professor do Instituto Federal do Espírito Santo; - Senhor Carlos Jacques Vieira Gomes – Consultor do Núcleo de Direito Comercial e Econômico da Consultoria Legislativa do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro seja realizada audiência pública nesta Comissão com vistas a apresentar informações sobre a atual situação da telefonia móvel no país. Para tanto, indico os seguintes convidados: Senhor João Batista Rezende – Presidente da Anatel; Senhor Carlos Zenteno – Presidente da operadora Claro; Senhor Andrea Mangoni – Presidente da operadora TIM Brasil; Senhor Francisco Valim – Presidente da operadora Oi; Senhor Antônio Carlos Valente – Presidente da operadora Vivo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para obter informações sobre o planejamento da logística brasileira e debater sobre as estratégias e ações de implementação de sua infraestrutura operacional. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhor Paulo Sérgio Passos - Ministro de Estado dos Transportes; - Senhor Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira – Diretor presidente da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV). - Senhor Paulo Tarso Vilela de Resende – Coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral; - Senhor Fernando Saba Arbache – Professor de Logística e Sistemas de Informação da Fundação Getulio Vargas e da pós-graduação do Instituto Militar de Engenharia - IME.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater sobre as atuais condições da infraestrutura logística que o Brasil propicia às atividades econômicas realizadas no País. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhor Paulo Tarso Vilela de Resende – Coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral; - Senhor Marcelo Perrupato e Silva – Secretário da Secretaria de Política Nacional de Transportes – SPNT, do Ministério dos Transportes; - Senhor Luis Claudio Santana Montenegro - Diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR; - Senhor Luis Henrique Teixeira Baldez - Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Cargas – ANUT; - Senhor Paulo Fernando Fleury – Professor titular da UFRJ e Diretor-Presidente do Instituto de Logística e Supply Chain.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater sobre as condições atualmente existentes no Brasil quanto a planejamentos de riscos, a recuperação de desastres, a continuidade das atividades econômicas e cotidianas da população. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; - Senhor Humberto de Azevedo Viana Filho, Secretário Nacional de Defesa Civil; - Senhor Manoel Barretto da Rocha Neto Diretor-Presidente da CPRM – Serviço Geológico do Brasil; - Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis – ANP.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/03/2012
Fazer nova pesquisa ›