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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 211 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PRS 15/2014 seja submetido à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência acerca dos valores de benefícios de previdência complementar pagos no Brasil e regulados pela Secretaria de Previdência Complementar, além dos respectivos encargos relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2014.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca dos chamados "Países com Tributação Favorecida".
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja quadruplicado o prazo para conclusão dos trabalhos referentes à reforma do Código de Defesa do Consumidor. (PLS 281, 282 e 283/2012)
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º, do art. 533, do texto consolidado, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 882 de 2013, licença dos trabalhos da Casa no período de 04 a 07 de setembro do corrente, por convite do Ministro da Defesa da Suécia, para participar de agendas que encaminha em anexo, restando impossível dar continuidade à programação a que se refere o Requerimento mencionado. Comunica que, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 04 a 07 de setembro do corrente.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 21 de setembro de 2015, para participar do Ciclo de Debates sobre a situação atual da Indústria de Defesa Brasileira, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 15/09/2015
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