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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Augusta Brito
Encontradas 65 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as condições insalubres dos trabalhadores do setor bancário.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Santiago, Chile, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 22-08-2023
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 14/09/2023.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de audiência pública com o objetivo de apresentar "Programa de Capacitação para Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas", projeto da Fundação Demócrito Rocha.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ausência de plantões 24h nas Defensorias Públicas dos entes da Federação.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 11/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar a “10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher’’ e o “Mapa Nacional da Violência de Gênero”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de audiência pública com o objetivo de apresentar a cartilha “10 ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres” na CMCVM
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 21/11/2023
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