Proposições do(a) parlamentar Ana Paula Lobato

Matéria:: REQ 11/2024 - CTFC
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações acerca da compensação devida pela União Federal com relação às perdas financeiras do Estado do Maranhão e dos Municípios do Maranhão frutos da Lei Complementar nº 201/2023 - a partir da redução da carga tributária estadual sobre combustíveis e energia elétrica oriundos da Lei Complementar nº 194/2022.
Autor:: Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:: 18/04/2024

Matéria:: REQ 12/2024 - CTFC
Ementa:: Nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que após informações prestadas pelo Ministério da Fazenda acerca da compensação devida pela União Federal com relação às perdas financeiras do Estado do Maranhão e dos Municípios do Maranhão frutos da Lei Complementar nº 201/2023 - a partir da redução da carga tributária estadual sobre combustíveis e energia elétrica oriundos da Lei Complementar nº 194/2022 - realize auditoria ou outro procedimento de controle em auxílio ao Senado Federal, apresentando os resultados acerca da legalidade dos procedimentos.
Autor:: Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:: 18/04/2024

Matéria:: REQ 387/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
Data:: 11/06/2024

Matéria:: REQ 671/2023 - CDIR
Ementa:: Requer Licença Para Participar de Reuniões nos Dias 21 e 22 de Novembro
Autor:: Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:: 24/11/2023

Matéria:: REQ 501/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:: 13/09/2023

Matéria:: RQS 608/2023
Ementa:: Requer a votação em separado da emenda nº 94 PLEN que dispõe acerca da exclusão do Piso Nacional da Enfermagem nas regras do novo Marco Fiscal.
Autor:: Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:: 21/06/2023

Matéria:: RQS 736/2023
Ementa:: Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:: 22/08/2023

Matéria:: RQS 748/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial, em outubro, a fim de comemorar o aniversário de 25 anos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 24/08/2023

Matéria:: RQS 591/2023
Ementa:: Requer realização de Sessão Especial, em 15 de setembro de 2023, em alusão ao Setembro Amarelo e a fim de rememorar a passagem do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 15/06/2023

Atividade Legislativa