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Proposições do(a) parlamentar Jussara Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jussara Lima
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jussara Lima
Encontradas 12 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2023 - CE, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais, e sejam incluídos, na lista de convidados e convidadas, representantes das seguintes instituições/organizações: Ministério da Educação (MEC); Conselho Federal de Psicologia (CFP); Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Movimento Todos pela Educação.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 26/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 16/05/2023
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