Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 50, de 2023
- Autoria
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 09/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 50/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 16/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:54. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 75/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 26/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2023 - CE, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais, e sejam incluídos, na lista de convidados e convidadas, representantes das seguintes instituições/organizações: Ministério da Educação (MEC); Conselho Federal de Psicologia (CFP); Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Movimento Todos pela Educação.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 78/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 01/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2023 - CE, seja incluído na lista de convidados e convidadas, o representante da CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 16/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, AMBITO, REDE ESCOLAR, ENSINO PUBLICO, EDUCAÇÃO BASICA
- 09/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 09/08/2023 em atendimento aos Requerimentos 50/2023 - CE, 75/2023 - CE, 78/2023 - CE, 27/2023 - CAS, 71/2023 - CAS, 72/2023 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?31&reuniao=11662&codcol=47
- 01/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova os Requerimentos nº 75/2023-CE e nº 78/2023-CE, de autoria da Senadora Jussara Lima e subscritos pela Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 50, de 2023-CE.
- 16/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Requerimento aprovado na 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada no dia 16/05/2023.
- 16/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:54.
- REQ 50/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2023 15:15