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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O TITULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 06/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO II, DO REGIMENTO INTERNO, INTRODUZINDO O EXAME DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 05/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 383 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 28/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E CRIA TABELA DE REMUNERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 383 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, ESTABELECENDO NOVAS CONDIÇÕES DE CONTROLE PARA AS EMISSÕES DE TITULOS PUBLICOS DA UNIÃO E PARA OS SEUS DISPENDIOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 03/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DO SENADOR ODACIR SOARES CONTRA O SENADOR EDUARDO SUPLICY.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES E 11 (ONZE) DEPUTADOS, COM IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO VISANDO ALTERAR O ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE A MATERIA SE ENCONTRA TRAMITANDO CONCOMITANTEMENTE NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 13/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 09 E 12 DE DEZEMBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EM RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO DESEMBARGADOR JOSE CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, NO DIA DE SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA, EM 17 DE MARÇO DE 1986.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 01/04/1986
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