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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL PREVISTOS NO ART. QUINTO, INCISO LVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 06/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE DE REMUNERAÇÃO PARA SERVIDORES OU EMPREGADOS DE ENTIDADES ESTATAIS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 16/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 243 E SEU PARAGRAFO UNICO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 23/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS AOS RESPECTIVOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 08/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A SUPERINTENDENCIA DA AREA DE LIVRE COMERCIO DE GUAJARA-MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6024, DE 13 DE MAIO DE 1974, E O DECRETO-LEI 2321, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1987, A FIM DE VEDAR A NOMEAÇÃO DE FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA AS FUNÇÕES DE INTERVENTOR, LIQUIDANTE E MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DE INSTITUIÇÕES SUBMETIDAS A REGIMES ESPECIAIS, E DE TORNAR O BANCO CENTRAL DO BRASIL RESPONSAVEL POR PERDAS PATRIMONIAIS INCORRIDAS POR INSTITUIÇÕES SOB INTERVENÇÃO OU REGIME DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORARIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 12/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 7783, DE 28 DE JUNHO DE 1989, QUE 'DISPOE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE, DEFINE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, REGULA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIAVEIS DA COMUNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', PARA CRIAR PENALIDADE A SER APLICADA EM CASO DE GREVE DECLARADA ABUSIVA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 07/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 55 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DOS REGISTROS PUBLICOS), A FIM DE TORNAR OBRIGATORIA A INCLUSÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS NO ASSENTO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 07/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL EM BENEFICIO DOS DEPENDENTES DAS VITIMAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVAS DISPOSIÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS PARA OS CRIMES DE TRAFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 30/06/1990
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